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Descubra como aderir ao programa Nota da Gente

A partir de uma iniciativa do governo, os estados passaram a oferecer uma recompensa para as pessoas que fizerem compras com o CPF na nota. Nota da Gente é um programa do Estado de Sergipe que visa beneficiar os consumidores que solicitarem o CPF na nota.




Assim como a maioria dos estados, Sergipe aderiu ao seu próprio programa de incentivo fiscal para os consumidores.

Criado em 2011, o programa beneficia o consumidor, o comerciante, a sociedade e o Estado.

O Nota da Gente estimula uma maior transparência na relação entre empresa, consumidor e governo.

O programa visa incentivar o consumidor a colaborar com a fiscalização, oferecendo um retorno em forma de créditos.

Estes créditos, após a contabilização das notas, retornam como dinheiro na sua conta.

Além dos créditos, pedir CPF ou CNPJ na nota é visto como uma forma de exercer a cidadania fiscal.

O objetivo é conscientizar as pessoas a solicitarem suas notas, impedindo que os comerciantes tentem driblar a leis fiscais.

É comum que os empresários tentem ocultar suas vendas para sonegar impostos. Mas a partir da solicitação do documento fiscal, inviabiliza a sonegação.

O programa de incentivo ao consumidor foi uma medida tomada em todo o país para evitar este cenário.

Como as empresas são obrigadas a emitirem documentos fiscais, o consumidor, ao solicitar o CPF ou CNPJ na nota, obriga o emissor a gerar.

Todas as empresas que emitem notas fiscais são obrigadas a fornecerem o CPF ou CNPJ, conforme solicitado.

Caso a empresa se recuse, corre o risco de ser penalizada por meio de multa.

Além dos créditos tradicionais, o usuário concorre a sorteios mensais ofertados pelo governo estadual.

A cada R$100,00 em compras, ao solicitar o CPF na nota, você ganha um bilhete para concorrer no próximo sorteio.

Na maioria dos produtos e serviços que consumimos, há a incidência da cobrança de Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e Serviços.

Este imposto pode representar uma alta porcentagem no valor que o comerciante paga, e, consequentemente, no valor final pago pelo consumidor.




Como forma de restituir uma porcentagem do montante pago, o Nota da Gente e os programas criados no país buscam devolver uma parte.

Assim, o valor arrecadado pelo programa, tanto para retornar os créditos quanto para os sorteios, são oriundos do ICMS.

Após a adesão, você pode consultar suas notas e seus créditos quando você precisar ou quiser.

Entenda como o programa Nota da Gente funciona e como pode te beneficiar.

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O que é o programa Nota da Gente?

Nota da Gente é um programa da Secretaria da Fazenda, que é responsável por arrecadar os tributos estaduais.

O programa visa a conscientização fiscal no Estado de Sergipe, por meio de um sistema de recompensas.

Ao fazer compras de qualquer natureza, inclusive de serviços, o consumidor pode solicitar o CPF ou CNPJ na nota fiscal.

As pessoas podem receber até 30% referente ao valor de ICMS pago em sua compra, de acordo com cada produto.

Este valor é creditado na conta do Nota da Gente a cada compra.

Embora muitos produtos não possuam retorno em forma de crédito, é importante sempre solicitar o documento fiscal.

A cada R$100,00 reais em compras, de qualquer natureza, você recebe um bilhete numerado para participar de sorteios.

Pois além de créditos que retornam na sua conta, todos os meses são feitos sorteios de prêmios em dinheiro.

O programa criado pelo estado de Sergipe incentiva uma participação mais ativa dos cidadãos com a fiscalização.

A participação também é feita pelo comércio e pela sociedade como um todo.

Ao fornecer a nota com o CPF ou CNPJ, o comerciante contribui com a inviabilidade da concorrência desleal.

Embora muitas pessoas não tenham o costume de solicitar documento fiscal em suas compras, é muito importante que o faça.

É um direito do consumidor solicitar sua nota com seu CPF ou CNPJ, se assim quiser.

Descubra como participar dos sorteios do programa

Para participar dos sorteios não tem segredo!

Ao atingir o valor de R$100,00 em notas fiscais com seu CPF ou CNPJ, o sistema registra um bilhete em seu nome automaticamente.

Se suas notas, de maneira separadas, não representam o montante de R$100,00 reais, o sistema junta suas notas menores até somar a quantia necessária e atribuir o bilhete.

Mensalmente o Nota da Gente sorteia prêmios em dinheiro para os cidadãos e realiza sorteios exclusivos para instituições de caridade, divididos da seguinte forma:

1 prêmio de R$100.000,00 reais;

1 prêmio de R$40.000,00 reais;

1 prêmio de R$30.000,00 reais;

1 prêmio de R$20.000,00 reais;

1 prêmio de R$10.000,00 reais.

Para as instituições de caridade, os prêmios são:

1 prêmio de R$20.000,00 reais

3 prêmios de R$10.000,00 reais.

No primeiro acesso, o usuário terá acesso a um campo solicitando a aceitação ou não da participação dos sorteios.

Você precisa declarar aceitar os termos apenas uma vez e estará concorrendo nos sorteios seguintes.

Os sorteios possibilitam que você ganhe prêmios, além de ser uma forma de receber de volta os impostos em ICMS que são pagos durante sua vida.

Além disso, o usuário pode indicar, gratuitamente, as instituições que deseja ajudar.

sorteio-nota-da-gente

Como efetuar o cadastro no site?




Para se cadastrar no Nota da Gente é rápido e fácil!

Você precisa entrar no site principal do Nota da Gente e procurar pelo campo “Cadastre-se” no canto superior direito da página.

Informe seu nome, data de nascimento, nome completo e clique em “Solicitar cadastramento”.

A página que abrirá, vai solicitar os seguintes dados:

      • Endereço completo
      • Estado
      • Número de telefone
      • E-mail
      • Frase de segurança
      • Entidade de apoio que você deseja indicar (não é obrigatório)
      • Senha e repetição de senha
      • Frase para lembrar a senha
      • Clique em “Solicitar cadastro”

Para se cadastrar no Nota da Gente é rápido e fácil!

Você precisa entrar no site principal do Nota da Gente e procurar pelo campo “Cadastre-se” no canto superior direito da página.

Informe seu nome, data de nascimento, nome completo e clique em “Solicitar cadastramento”.

A página que abrirá, vai solicitar os seguintes dados:

  • Endereço completo
  • Estado
  • Número de telefone
  • E-mail
  • Frase de segurança
  • Entidade de apoio que você deseja indicar (não é obrigatório)
  • Senha e repetição de senha
  • Frase para lembrar a senha
  • Clique em “Solicitar cadastro”

Após efetivar seu cadastro, será enviado um e-mail com link para confirmar seu cadastro.

Logo na tela principal do programa, você precisa identificar seus dados bancários para poder fazer os resgates.

É fundamental que a conta cadastrada seja no seu nome, portanto, tenha o mesmo CPF cadastrado.

Vale lembrar que pessoas de outros estados também podem participar do programa Nota da Gente.

Esta medida é interessante pois, se as pessoas que moram em outros estados solicitarem serviços de empresas estabelecidas no estado de Sergipe, ao solicitar a nota, terão créditos oriundos de outro estado.

Após a efetivação do seu cadastro, você já pode solicitar seu CPF na nota.

Basta comprar ou consumir algum produto ou serviço no estado de Sergipe e solicitar a nota fiscal com seus dados.

Você deverá informar seu desejo de inserir o CPF ou CNPJ na nota antes de efetuar o pagamento, para que a devida inserção possa ser feita.

Ao gerar a nota com seu CPF, a informação é captada pelo Nota da Gente automaticamente, sem precisar que você faça nada.

Não existe limite de idade, sexo, ou restrição no CPF para impedir a adesão ao programa.

Somente as notas com CPF são contabilizadas nos créditos e sorteios, sendo a única forma de comprovar o titular do documento fiscal.

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Como fazer para resgatar crédito no site?

Após fazer o devido cadastro de seus dados bancários, você já poderá solicitar o resgate.

Embora as notas com CPF ou CNPJ sejam importadas imediatamente no sistema, o valor dos créditos a ser resgatado não é.

A contabilização dos créditos não é feita no ato da compra, pois vai depender da contribuição da instituição vendedora.

Além disso, vai depender de qual produto ou serviços você está comprando ou contratando.

Quando um produto ou serviço é regido pela Substituição Tributária, aquele produto representa pouco ou nenhum retorno.

No entanto, mesmo que o produto não possua créditos de volta, conta para a adesão dos bilhetes numerados.

Os bilhetes servem para fazer com que você participe dos sorteios mensais, e a cada R$100,00 reais em compras, um bilhete é gerado.

É importante lembrar que suas notas fiscais não têm relação alguma com a Receita Federal (RFB).

Muitas pessoas deixam de solicitar o CPF na nota por receio de estarem sendo monitorados.

A Receita só possui laço com a Secretaria da Fazenda de cada estado para averiguar os dados cadastrais.

No entanto, o conteúdo e valor das compras não são cruzados com a Receita Federal.

Como consultar seus créditos no site

A consulta da sua margem de créditos é feita diretamente no portal.

Ao acessar o sistema, você deve clicar na aba do menu principal “Consultar>Documentos Fiscais”.

Você vai precisar digitar a data inicial e final das notas que você deseja consultar.

Após inserir a data desejada, na página seguinte aparecerá suas notas no período abrangido e seus créditos relativos a essas notas.

No campo “(b)” há uma linha com os valores que já foram resgatados.

Já no campo “(c)” há uma linha com o resumo dos seus créditos totais a serem resgatados.

Os créditos que ainda não foram resgatados estarão disponíveis para o resgate na sua conta.

Você também poderá consultar pela aba “Consultar>Conta corrente”, nesta página haverá todo o histórico de movimentação dos resgates de seus prêmios.

Como saber quando serão os próximos sorteios?

Os sorteios são realizados uma vez por mês, e suas chances de ganhar dependem da quantidade de bilhetes que você possuir.

No entanto, não é possível saber o dia específico para a realização do sorteio no Nota da Gente.

Ele pode ocorrer do começo ao fim do mês, sem aviso prévio.

Mas não é preciso se preocupar, pois ao acessar o sistema logado em sua conta, você fica sabendo se foi sorteado.

É aconselhado que você entre no portal Nota da Gente, para conferir seus bilhetes e seus créditos a serem resgatados.

O Nota da Gente tem uma grande facilidade que o aplicativo.

Com ele, você pode verificar seu saldo, seus bilhetes e receber avisos se for sorteado.

Os editais com os nomes dos ganhadores são divulgados logo após o sorteio no próprio site Nota da Gente.

Não deixe de solicitar suas notas ou cupons fiscais com seu CPF.