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Tudo o que você precisa saber sobre a Nota Piauiense

Assim como a maioria dos estados brasileiros, o Piauí já aderiu ao seu próprio programa de recompensa por nota fiscal.

Ao efetuar alguma compra e solicitar CPF ou CNPJ na nota, você pode receber uma parte do ICMS de volta na sua conta.

Isso acontece para evitar que os empresários soneguem impostos e o consumidor possa ser beneficiado ou solicitar.




Para poder ter os créditos de volta em sua conta, basta que você se cadastre no programa Nota Piauiense.

Embora nem todos os produtos e serviços representem o retorno do crédito, é fundamental que em qualquer compra você solicite.

Mesmo que o produto ou serviço comprado não gere créditos, ao atingir um determinado valor em compras, concorre a sorteios no programa Nota Piauiense.

Segundo o portal da Secretaria da Fazendo, pode-se entender o Nota Piauiense como um programa de incentivo à cidadania fiscal.

O objetivo é estimular o comprador a solicitar nota fiscal em todas as compras para que se gere uma recompensa.

O crédito também retorna às empresas não contribuintes do imposto e instituições sem fins lucrativos do Piauí.

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Entenda o que é a Nota Piauiense




Assim como a maioria dos estados brasileiros, o Piauí possui seu próprio programa de retorno de crédito.

Este retorno é feito na medida em que os cidadãos pedem pelo CPF ou CNPJ na nota fiscal em suas compras.

Compras de supermercado, farmácia, roupas, sapatos, restaurantes e qualquer tipo de serviço que ofereça nota fiscal é obrigado a inserir seu CPF, caso solicitado.

As empresas que não efetuarem a inserção do CPF na Nota Piauí podem ser penalizados.

O programa surgiu como uma medida fiscal para evitar que empresários e comerciantes ocultassem as vendas.

O Nota Piauí, além de oferecer os créditos de volta na sua conta, possui sorteios mensais para quem é cadastrado.

No entanto, os benefícios do Nota Piauí também se aplicam aos comerciantes, já que incentivam a justiça fiscal.

Com isso, a chance de concorrência desleal diminui. Além disso, colabora com o combate à pirataria.

Já para o consumidor, as vantagens se representam nos créditos que podem chegar a 30% referente ao valor do ICMS pago.

Ao solicitar o CPF ou CNPJ na nota, o cidadão está promovendo o incentivo à justiça tributária e redução de sonegação fiscal.

No entanto, vale lembrar que nem todos os produtos oferecem o retorno de ICMS.

Isso ocorre porque algumas classes de produtos já saem de fábrica com o imposto recolhido.

Mas a relação de produtos em que ocorre o recolhimento de ICMS de fábrica pode variar de estado para estado.

No Piauí, produtos derivados do fumo, qualquer tipo de bebida – alcoólica ou não – combustível, cimento, qualquer tipo de produto farmacêutico e hospitalar, sorvetes e mais uma extensa lista de insumos possuem recolhimento de ICMS de fábrica.

Mas como qualquer compra, independente do produto, pode ser solicitada com o CPF na nota, é importante que você sempre a peça.

Além de concorrer a prêmios, é uma forma de exercer a cidadania.

Como fazer o cadastro do CPF no programa

Para se cadastrar no programa Nota Piauiense, é preciso acessar ao site da Secretaria da Fazenda.

Ao entrar no portal SeFaz de Piauí, procure pelo campo “Nota Piauí” e você estará no site.

Se for o seu primeiro acesso, é preciso efetuar o cadastro.

Na lateral direita da página há um campo com uma aba “1º acesso”. Você escolhe se seu cadastro é pessoa jurídica ou física.

Após selecionar a modalidade, na primeira tela você precisa informar seu CPF e sua data de nascimento.

Em seguida abre a página cadastral em que você precisa fornecer as seguintes informações:

  • Nome completo
  • Nome completo da mãe
  • CEP e endereço
  • Telefone fixo / celular / WhatsApp
  • E-mail

* Os dois últimos campos são opcionais.

Após preencher esses dados, o sistema fornece uma frase para você inserir no campo indicado garantindo a autenticidade da ação.

Pronto! Após seguir estes passos seu cadastro estará efetivado.

Dentro do site você configura seu perfil, pode inserir informações a mais e ainda deve cadastrar seus dados bancários.

As informações bancárias são necessárias para você poder fazer o resgate dos prêmios e bônus.

Após todo este processo, você pode começar a efetuar suas compras com CPF na nota.

Antes de efetuar o pagamento de qualquer compra de produto ou serviço, você pode solicitar o CPF na nota.

O estabelecimento é obrigado a fornecer a nota com seu CPF ou CNPJ conforme solicitado, independentemente do valor da compra.

É importante lembrar que o Nota Piauí só tem relação com a Receita Federal no cadastramento de dados.

As compras e notas fiscais subordinadas ao programa não tem relação com a Receita Federal.

Portanto, suas compras não são “monitoradas” por órgãos externos e não têm relação alguma com imposto de renda.

Esta é uma dúvida comum e um motivo para muitas pessoas não aderirem ao programa!

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Quais produtos e serviços geram crédito

Como mencionado, alguns produtos possuem uma margem de bônus maior do que outros.

Alguns, inclusive, podem apresentar um retorno nulo, conforme a arrecadação do ICMS em questão.

Confira uma lista dos produtos que possuem pouco ou nenhum índice de retorno no Piauí:

  • Produtos tabagistas
  • Bebidas em geral
  • Autopeças
  • Veículos de duas rodas
  • Veículos de quatro rodas
  • Isqueiro
  • Lâminas e aparelhos de barbear
  • Lâmpadas e reatores elétricos
  • Tintas e qualquer produto utilizado para diluição de tintas e verniz
  • Remédios, produtos farmacêuticos e produtos hospitalares
  • Pneumáticos e câmara de ar
  • Sorvetes
  • Produtos relacionados a Marketing
  • Cimento

No entanto, é importante ressaltar que é sempre importante solicitar o CPF na nota, mesmo ao comprar itens desta lista.

Saiba como resgatar os créditos arrecadados

Após o Nota Piauí contabilizar os créditos que retornarão na sua conta, ele estará disponível no site.

Ao fazer login no portal, aparecerá suas notas fiscais do mês e o valor dos créditos referente as suas compras com CPF na nota

No primeiro acesso ao site, é preciso cadastrar a conta bancária em que você deseja receber os créditos.

Este cadastro deverá ser feito apenas uma vez, e após o primeiro saque, as informações bancárias ficarão salvas em sua conta.

Você pode optar pela transferência imediata de seus créditos na sua conta bancária ou esperar arrecadar um valor maior.

Assim que a solicitação de resgate é feita para a sua conta, a Nota Piauiense tem até 30 dias corridos para efetivar a transação.

Se você for vencedor de algum sorteio mensal, o portal acusa automaticamente no cadastrado do consumidor.

Após o sorteio, a SeFaz proporciona uma auditoria para averiguar se o processo não sofreu fraude.

Se tudo ocorrer normalmente, após a averiguação do sorteio e dos ganhadores, o prêmio é liberado no sistema.

O resgate do prêmio é feito da mesma forma do resgate dos créditos, pela conta bancária cadastrada.

No entanto, vale lembrar que, para que não haja nenhum empecilho, a conta cadastrada deverá estar no próprio CPF da pessoa.

Como faço para participar dos sorteios?

Após o cadastro no portal do Nota Piauí, você precisa aceitar as condições do sorteio uma vez e estará concorrendo todos os meses.

Após aderir ao programa de sorteios, você concorre automaticamente em todos os próximos concursos.

A adesão automática após a primeira solicitação faz com que o usuário não precise se preocupar em fornecer as mesmas informações todos os meses.

No entanto, algumas pessoas podem achar que a adesão inicial é automática, mas é preciso aceitar os termos do concurso.

A cada R$100,00 reais gastos em compras com CPF na nota, um bilhete numerado é creditado na sua conta.

Pode acontecer de o estabelecimento responsável pelas notas emitidas para você em determinada compra, atrasar para fornecer as informações necessárias para a SeFaz identificar suas compras.

Se isso ocorrer, a geração de cupons torna-se impossível.

Mas como forma de recompensar o consumidor, a Secretaria da Fazenda utiliza as notas anteriores e que não foram utilizadas em nenhum sorteio, para os sorteios seguintes.

Como saber quando são os próximos sorteios?




De acordo com os últimos sorteios, eles costumam acontecer nos últimos dias do mês.

É preciso estar atento, principalmente na última semana do mês vigente, no portal do Nota Piauí.

Nos dias entre 25 a 31 é que ocorrem a maioria dos sorteios, portanto, esta é a principal data para consultar seus bilhetes numerados.

O resultado sai nos primeiros dias do mês seguinte.

O intervalo entre a etapa de sorteio e divulgação dos ganhadores é em torno de 5 dias.

Se você for sorteado, o prêmio aparece em sua conta, dentro do programa, automaticamente.

Após o período, basta solicitar o resgate para que o prêmio seja debitado em sua conta.

O programa de retorno financeiro sobre as compras com CPF ou CNPJ na nota é uma prática que busca beneficiar toda a sociedade.

A população tem o benefício refletido em porções monetárias que recebe de volta.

O comércio é beneficiado na medida em que os concorrentes que tentam driblar as leis fiscais são punidos.

E a sociedade como um todo é beneficiada ao poder exercer a democracia e contribuir com o pleno cumprimento da fiscalização.

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